A Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no oeste do Pará, é a mais nova floresta pública a passar por licitação para exploração controlada dos recursos florestais.
Os contratos de concessão foram assinados ontem pelo Serviço Florestal
Brasileiro e pelas empresas vencedoras da licitação, a Ebata Produtos Florestais Ltda. e Golf Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.
Por 40 anos, as concessionárias, ambas do Pará, poderão retirar "com técnicas de manejo florestal" madeira, óleos, sementes, resinas e outros produtos.
Os contratos prevêem pagamentos ao governo, geração de empregos e investimentos anuais de cerca de R$ 500 mil nas comunidades locais.
A Floresta Nacional Saracá-Taquera (FLONA) foi criada pelo Decreto nº 98.704, em 27 de dezembro de 1989. É uma unidade de uso sustentável que prevê desenvolvimento de projetos e pesquisas com uso sustentável dos recursos da floresta.
A unidade é adjacente à Reserva Biológica do Rio Trombetas, que juntas compõem as Unidades de Conservação federais do Rio Trombetas responsáveis pela proteção/preservação de cerca de 800 mil hectares do Bioma amazônico.
Uma forte característica da região é a presença de comunidades remanescentes de quilombos, que se distribuem ao longo do rio Trombetas. As empresas vencedoras propuseram pagar cerca de 25% a mais do que o preço mínimo exigido para manejo na Flona.
A Ebata deve pagar, no mínimo, 1 milhão 798 mil 685 reais anuais para manejar uma área de 30 mil hectares. A Golf ofereceu 1 milhão 92 mil 908 reais anuais pelo direito de manejar uma unidade de 18 mil 794 hectares. Os valores pagos pelas empresas terão reajustes anuais segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a concessão será destinada ao Serviço Florestal.
O restante, pelo menos 70%, será destinado aos municípios onde se localizam as áreas manejadas (Faro, Terra Santa e Oriximiná), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - o gestor da unidade.
Fonte: MMA
